Processo 416794/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 07/05/2014 14:41
Autuado em 07/05/2014 14:41
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 305/2020 da Segunda Câmara, de 17/02/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
11/02/2020 Acórdão   305/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA
11/02/2020 Acórdão   305/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Gestor ordenador das despesas DANIELA CARDOSO TOBIAS
Gestor ordenador das despesas TIAGO PONCIANO ANTUNES
Órgão repassador MUNICÍPIO DE SANTA MARIANA
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO MARIANENSE ESTUDANTIL DE SANTA MARIANA
Representante legal JORGE RODRIGUES NUNES

Juntadas
DataDescrição
19/08/2015 12:02 AR do Ofício OCN - 4884/2015 - DP
19/08/2015 11:43 AR do Ofício OCN - 4883/2015 - DP
13/07/2015 12:10 Devolução do Ofício OCN - 3626/2015 - DP
13/07/2015 12:10 Devolução do Ofício OCN - 3625/2015 - DP
07/05/2015 14:26 do Protocolo 380475/15
06/04/2015 15:17 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 291324/15
06/04/2015 15:13 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 291260/15

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4883/ 2015   
DP  17/07/2015 Ofício de Contraditório   4884/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3625/ 2015   
DP  07/05/2015 Ofício de Contraditório   3626/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
17/02/2020 2242 Acórdão nº 305/2020
06/02/2020 2235 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 4/2020 de 11/02/2020
24/07/2017 1640 Termo de Redistribuição de Processo nº 6517/2017
23/04/2015 1105 Despacho Processual Diverso nº 669/2015
13/05/2014 878 Termo de Distribuição de Processo nº 9380/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
19/03/2020 13:15 DP  
18/03/2020 13:17 CMEX Informação nº 1506/2020 -
11/02/2020 14:28 S2C Acórdão nº 305/2020 -
11/02/2020 14:28 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 317/2020 -
29/01/2020 14:19 GCILB  
29/01/2020 14:08 SMPJTC  
11/12/2019 11:01 2PC Parecer nº 16/2020 - Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Regular com ressalva e recomendação.
11/12/2019 10:35 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 4800/2019 -
23/09/2015 13:51 COFIT  
17/04/2015 08:46 DP Informação nº 15257/2015 -
17/04/2015 08:46 DP Informação nº 15346/2015 -
17/04/2015 08:46 DP Informação nº 6397/2015 -
17/04/2015 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 3625/2015 -
17/04/2015 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 3626/2015 -
17/04/2015 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4883/2015 -
17/04/2015 08:46 DP Ofício de Contraditório nº 4884/2015 -
08/04/2015 13:07 DAT Despacho Processual Diverso nº 669/2015 -
10/03/2015 07:11 DP Informação nº 4791/2015 -
08/05/2014 09:05 DAT Despacho Processual Diverso nº 449/2015 -
08/05/2014 09:05 DAT Instrução nº 177/2015 -
07/05/2014 14:44 DP Termo de Distribuição de Processo nº 9380/2014 -

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